Resultados com "apa" 10942 itens no acervo.
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Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O processo de solicitacao de Painel de Inspecao do Banco Mundial para o projeto de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 20/11/97 [dispoe sobre a definicao dos limites do Parque Nacional do Caparao, criado pelo Decreto n. 50.646, de 24/05/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Igarape Capana, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Tumucumaque, no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 27 visualizações -
Floresta Nacional do Tapajos: Coletanea de trabalhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Preocupacoes tecnicas em relacao a exploracao da Flona Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Relatorio de indentificacao e delimitacao da AI Kaxinawa da Praia do Carapana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 31 visualizações -
Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao do Bico do Papagaio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 56 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações