Resultados 237888 itens no acervo.
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Decreto de 10/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto Supremo n. 001-2002-AG, de 03/01/2002 [modifica o decreto que declarou area de terreno como Zona Reservada del Alto Purus].
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Outras considerações a respeito do Pólo Base de Aripuanã, parte 2.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
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Relatorio social e ambiental 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
An assessment of the status of the world's remaining closed forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
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Biodiversity : connecting with the tapestry of life.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Denuncias contra as ameacas de cinco garimpeiros que estavam dentro da AI Raposa-Serra do Sol.
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Projeto de Lei do Senado n. 46, de 2001 [propoe que a alteracao dos limites das terras indigenas demarcadas sera apreciada pelo Cong. Nac.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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A rain forest financial system : the directed credit paradigm in the brazilian Amazon and its alternative.
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Programa Nacional de Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações