Resultados 239208 itens no acervo.
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Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 64 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 33, de 06/03/2002 [dispoe sobre a abertura a visitacao, a limitacao do numero de visitantes e a utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta da Organizacao dos Povos Indigenas do Alto Madeira ao Ibama sobre o Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 30 visualizações -
Decreto n. 41.440, de 28/02/2002 [amplia o Parque Estadual do Espinilho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Saude, nutricao e assentamento (um estudo comparativo de povoados indigenas tradicionais e povoados-missao na area do rio Negro).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Funai - Missão e serviços: relatório das entrevistas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
ProManejo : relatorio de atividades 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projek Etnobotani Kanabalu : the making of a Dusun Ethnoflora (Sabah, Malaysia).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Subsídios para uma avaliação do Dsei-Vilhena.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 35 visualizações -
Acordo de cooperacao [elaboracao e implementcao de modelo de Gestao Ambiental participativa do PN Monte Pascoal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações