Resultados com "AIS" 25381 itens no acervo.
-
Portaria Interministerial n. 411, de 20/08/2002 [cria no ambito do PRONAF e do PNF, acoes de incentivo a silvicultura e sistemas agroflorestais para recuperacao de areas degradadas nas pequenas propriedades rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a criacao das Sempre-Vivas, na Serra do Espinhaco, Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Densidade de biomassa na Amazonia Legal : estimativa com modelos espaciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Vale do Ribeira sustentavel : subsidios para a elaboracao do Programa de Governo Regional do Partido dos Trabalhadores no estado de Sao Paulo - Eleicoes Estaduais de 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Mudancas globais e populacoes tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
A presenca missionaria no Vale do Javari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Criacao de Florestas Estaduais no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta a Funai denunciando prejuizos sofridos com atividades abusivas de turismo de selva e pedindo a imediata demarc. de AIs Medio R.Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações