Resultados com "UNI" 16379 itens no acervo.
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Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
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Implantacao da Estacao Ecologica dos Tupiniquins envolve participacao de comunidades e pesquisa sobre fauna e flora das ilhas.
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Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
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Medida Provisoria n. 63, de 26/08/2002 [Cria o Programa Diversidade naUniversidade].
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Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
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Portaria IEF n. 102, de 22/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Vale de Salvaterra, situada no municipio de Juiz de Fora].
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Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
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Portaria n. 99, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Uniao, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 14.247, de 29/07/2002 [institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao no Estado de Goias].
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Bastou uma viagem : estudo sustenta que uma unica leva de cacadores da Asia colonizou a America ha 21 mil anos.
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Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
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Portaria IEF n. 90, de 24/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sitio Du Tileco, situada no municipio de Machado].
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Estacao Ecologica Mico-Leao-Preto, nos municipios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Maraba Paulista e Presidente Epitacio, no Estado de Sao Paulo].
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Reserva Extrativista do Rio Jutai, no municipio de Jutai, Estado do Amazonas].
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Portaria IAP n. 112, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Thereza, situado no municipio de Barra do Jacare].
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Portaria IAP n. 120, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Chacara n. 88, situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 118, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Maria I, situado no municipio de Luiziana].
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Portaria IAP n. 114, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Lote Rural n. 137, situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 113, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Taquaritinga, situado no municipio de Santa Izabel do Ivai].
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