Resultados 237887 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 15/10/2002 [procede a reavaliacao da Reserva Florestal do Grajau, alterando sua denominacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 114 visualizações -
Imazon apoia maior controle do comercio internacional do mogno : a listagem da especie no Apendice II da Cites.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 137, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 135, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.411, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Documentos em anexo comprometem a mafia da floresta em Porto de Moz.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
O lugar da Amazonia no desenvolvimento do Brasil : programa de governo 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
INFORMAÇÕES técnicas sobre o atendimento de saúde prestado aos Cinta Larga e o cumprimento da agenda de compromissos pela Funasa.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
O consumidor brasileiro e a construcao do futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações