Resultados 237887 itens no acervo.
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 508, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exceção de Suspeição do perito antropólogo Eugênio Gervásio Wenzel, oposta por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
LITORAL : beleza e transformacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Helping people, saving biodiversity : an overview of integrated approaches to conservation and development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao da exploracao madeireira de especies ameacadas de extincao em Santa Catarina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC para produtos florestais nao madeireiros em remanescentes da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
El proyecto cultivando diversidad: proceso y resultados.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.652, de 27/03/2003 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projetos de educação escolar indígena do ISA - PIX (MT) e Rio Negro (AM): contexto e recomendações ao Ministério da Educação.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
IT n. 028/CAP/DEDC/03: Denúncia de apropriação ilegal de conhecimento tradicional das comunidades indígenas do Parque do Xingu - aldeia Kamaiurá.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações