Resultados 237887 itens no acervo.
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Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Documento sintese de analise juridica das premissas e condicionantes para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao : reflexoes para a construcao de um modelo para o Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 293, de 30/05/2003 [cria o Parque Estadual das Araucarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 26/05/2003 [publica as listas das especies incluidas nos Anexos I, II e III da Cites].
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
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Portaria n. 28, de 22/05/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 13/05/2003 [concede desconto de cinquenta porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores do entorno da UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Yanomami: spirit of the forest - Exposição.
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Portaria n. 221, de 09/05/2003 [institui, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho do bioma Mata Atlantica, com a finalidade de estudar e propor acoes, politicas, programas e projetos para o referido bioma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações