Resultados com "UNI" 16363 itens no acervo.
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Oficio n. 458 ao inspetor Calmon comunicando continuidade da atracao dos Xavante. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.210, de 10 de dezembro de 1951 (reserva para colonização duas áreas de terras devolutas no município da capital).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Pedido para mudanca de nome do municipio Craolandia de Pedro Afonso.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 12 visualizações -
Editais referentes a intencao de compra por particulares de terras devolutas do municipio de Barra do Garcas-MT.[].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Lei n. 1.175, de 10/08/50 [cria, no municipio de Acu, Estado do Rio Grande do Norte, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 305 de 21/03/45 [reserva area de terras dos indios Mundurucus no municipio de Itaituba-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 51 visualizações -
Decreto n. 307 de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Tembe, Timbira, Urubu e Guaja, no municipio de Vizeu-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Decreto n. 251, de 09/03/45 [condede aos indios da tribo Caiabi, no municipio de Itaituba, uma area de terras do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Telegrama ao chefe do SPI comunicando interferencia do governo francesna retirada forcada dos indios "Emerenhoes".
Adicionado: 25 de Jul de 1986 | 4 visualizações -
Carta ao Major P. Cunha comunicando solicitacao dos mineros da regiao em protecao do SPI contra ataque de indios.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 16 visualizações -
Relatorio dirigido ao Procurador Geral da Republica, Min. Edmundo Muniz Barreto, sobre questao da Fazenda Flechal-RR. [].
Adicionado: 28 de Abr de 1987 | 12 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações