Resultados com "estatuto" 3237 itens no acervo.
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Estatuto da Maloca da Barata.
Adicionado: 03 de Abr de 1987 | 63 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A proposta do Centro de Trabalho Indigenista - CTI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas : quadro comparativo e comentarios preliminares.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ofício n. 564/69/GAB: alteração dos Estatutos da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações