Resultados com "20" 41786 itens no acervo.
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Portaria n. 163, de 20/02/89 [torna insubsistente a certidao negativa n. 95, referente a imovel rural situado em S. A. do Leverger-MT].
Adicionado: 03 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.520, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Jundia].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Reunião anual das tribos do Oiapoque - Período de 20 à 23/09/1988.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Predacao do ouro e apodrecimento da terra: a experiencia do garimpo entre os Waiapi do Amapari.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 5 visualizações -
Parecer n. 205/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Sao Pedro-Sepatini].
Adicionado: 19 de Abr de 1989 | 0 visualizações -
Parecer n. 209/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [sobre a demarcacao da AI Sepatini].
Adicionado: 19 de Abr de 1989 | 0 visualizações -
Parecer n. 206/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 19 de Abr de 1989 | 6 visualizações -
Parecer n. 201/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da AI Jarawara/Jamamadi].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Parecer n. 207/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao AI Camadeni].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 0 visualizações -
Parecer n. 204/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da AI Tumia].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Parecer n. 202/88 - GT Interministerial dec. n. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Parecer n. 203/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Parecer n. 200/88 - GT Interministerial Dec. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 20 de Abr de 1989 | 3 visualizações -
Parecer n. 208/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 10 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria PP n. 770, de 12/07/88 [interdita AI Barra do Ouro].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 771, de 12/07/88 [interdicao AI Rio Areia].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações