Resultados com "20" 41786 itens no acervo.
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Parecer n. 16, de 20/09/91 [identifica e delimita a AI Evare I].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 05/CEA/91, de 20/08/91 [estudo para demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 04/CEA/91, de 20/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Alto Rio Purus].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 20/91 [para vacinacao nas AIs Apurina de Boca do Acre, Jaminawa do Rio Acre e Mamoadate].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 12 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 239, de 20/03/91 [estabelece normas para identificacao e delimitacao das Terras Indigenas].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 24 visualizações -
Pilot Program to Protect Brazil's Tropical Rain Forests : observations of the missions.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.503, de 02/01/91 [transforma a Reserva Florestal de Duas Bocas, criada pela Lei n. 2.095 de 12/01/65, em Reserva Biologica Estadual de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Diretrizes da acao governamental para a Amazonia : 1991-1995-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Acao de Despejo n. 90.1722-0 [sentencia o despejo de imoveis irregularna Area Kadiweu].
Adicionado: 13 de Set de 1993 | 15 visualizações