Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 40, de 09/03/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 31, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 36, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 34, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 35, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 78 visualizações -
Portaria n. 32, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 29, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 28, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Decreto n. 48.532, de 09/03/2004 (estabelece diretrizes relativas à Política Estadual de Atenção aos Povos Indígenas).
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 22, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 26, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 27, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações