Resultados com "amazonia" 66546 itens no acervo.
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Carta Circular n. 017/98 [contesta panfleto do gov. Amazonino Mendes intitulado "Carta ao Povo de Sao Gabriel da Cachoeira"].
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 10 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 19.272, de 08/09/98 [aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - RDS Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Concorrencia Nacional n. 01/98 [licitacao objetivando a alienacao de arvores em pe, de varias especies de madeira existentes na Floresta Nacional do Tapajos-PA, de acordo com as especificacoes e condicoes estabelecidas neste Edital e seus anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta aberta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 120-N, de 24/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Frente de Contato Guaporé: Proposta para interdição Isolado Tanaru.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Projeto Saúde Yanomami Rio Marauia: relatório de atividades realizadas no período de 18/12/1997 a 04/08/1998.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Portaria n. 1, de 18/08/98 [a exploracao, industrializacao e comercializacao do pau-rosa, no Estado do Amazonas, somente sera permitida, conforme regulamentacao estabelecida nesta Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações