Resultados com "MINAS" 15947 itens no acervo.
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Portaria n. 600, de 02/10/96 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Portaria n. 599, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Urubu Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Portaria Interministerial n. 445, de 10/07/96 [constitui Grupo Tecnicopara implementar a retirada de ocupantes nao-indios da AI Krikati].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 51, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 47, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Takuaraty Yvuyarusu, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 27, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jaguapire, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 39, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Enawe-Nawe, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 41, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jatuarana, AM].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 48, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Jabuti, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 40, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes a identificacao e delimitacao da AI Maraiwatesede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Despacho n. 49, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Rio Branco, MT].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 46, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Awa, MA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 32, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Xukuru].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações