Resultados com "roraima" 16152 itens no acervo.
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Acompanhamento das lideranças: revisão do 1º 2º e 3º Módulo do Curso de Legislação Indígena.
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Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
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Portaria n. 1, de 10/06/2005 [suspende o fornecimento de ATPFs, aprovação de Planos de Manejo Florestal e emissão de autorização de exploração para as empresas que não providenciarem o recadastramento].
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Decreto de 15/04/2005 [institui Comitê Gestor para coordenar implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável de RR].
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Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
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Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
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Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
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Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
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Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
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Decreto de 01/09/2003 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor medidas para elaborar diagnosticos e apresentar propostas relativas a situacao fundiaria das terras de dominio da Uniao no Estado de Roraima].
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
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Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
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Crime e impunidade em Roraima: dossie.
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Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena: Projeto de curso de licenciatura intercultural.
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Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
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Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
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Dossie sobre grilagem de terras publicas.
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Relatorio final da etapa distrital da III Conferencia Nacional de Saude Indigena : Distrito Sanitario Indigena do Leste de Roraima.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas para o periodo 2001/2010 : estado de Roraima (RR).
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