Resultados com "104" 764 itens no acervo.
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 104, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente dosindios a Terra Indigena Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 12/09/95 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.104, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 104-N, de 04/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova o Projeto Saude-Yanomami].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 109 visualizações -
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Decreto n. 99.104, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kuripaco].
Adicionado: 15 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatório referente atuação no PI Metuktire apoiando, por necessidade, o setor de saúde e observações julgadas relevantes, no período de 21/04 a 23/05/1989.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 1047/88, de 29/08/1988 [aprova as Normas do Sistema de Proteção do Índio Isolado].
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 99 visualizações