Resultados 208573 itens no acervo.
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Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
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Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
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Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
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Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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El manejo del acesso a los recussos geneticos.
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Oilwatch.
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Future of our seeds, future of our farmers : agricultural biodiversity, intellectual property rights and farmer's rights.
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
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Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
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A luta ambiental de maos dadas com a justica social.
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Protecting our biological and intellectual heritage in the age of biopiracy.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Inventário das estações pluviométricas.
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
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Documento para discussao.
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