Resultados 208573 itens no acervo.
-
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual de Ilhabela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual do Xixova-Japui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental da Estacao Ecologica de Bananal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual do Pariquera-Abaixo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental da Estacao Ecologica dos Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 30-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 29-N, de 24/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 25-N, de 02/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.056, de 26/02/98 [cria Parque Estadual do Boguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei Complementar n. 84, de 13/02/98 [reserva area do Parque Dona Sarah Kubitschek para a instalacao de Centros de Tradicoes Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24/N, de 19/02/98 [revoga a Portaria n. 99/91-N, de 13/ 11/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23/N, de 19/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações