Resultados 198865 itens no acervo.
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Confinamientos de la razon : monopolios intelectuales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
The next rosy periwinkle won't be free : emergin legal frameworks to implement article 15 of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Alguns pontos a serem discutidos em relacao ao Substitutivo do senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biodiversidad : una nueva logica para la naturaleza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 135 visualizações -
Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 3 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 11 visualizações -
Estatuto e Atas
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações