Resultados 208752 itens no acervo.
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Projeto : Plano Conceitual de Manejo para o Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 72 visualizações -
Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 13 visualizações -
Developments in the situation of Brazilian tribal populations from 1976 to 1982.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Propostas que as comunidades indígenas, lideranças e órgãos de assessoramento (14a.DR/Funai, CPI/AC, Coordenadoria de Assuntos Indígenas e UNI/AC) têm sobre "Constituinte e indigenismo".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.892, de 06/11/85 [acresce areas aos limites da Area de Protecao Ambiental - APA de Cananeia-Iguape e Peruibe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indios vao a justica: os indios nao sao iguais perante a lei.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Parecer antropológico sobre a situação dos índios que se encontram no prédio usado como sede da extinta 17a. Delegacia Regional da Funai, em Salvador, BA.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações