Resultados 204268 itens no acervo.
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Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas.
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Os protagonistas do Drama Indigena.
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Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Potencialidades da Macauba.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Amazonia: ate quando?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documentos.
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Dossier Amazonia quinto centenario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
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A questao da terra: latifundios, posseiros e indios - conclusoes aprovadas na Comissao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
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