Resultados 205089 itens no acervo.
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Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaração do Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 145 visualizações -
Decreto n. 1.164, de 11/05/92 [cria a Area de Protecao Ambiental de Guaibim, no municipio de Valenca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Relatorio Tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.228, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental Estadual denominada Guaraquecaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propuesta juridica para la constitución del Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.232, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Cerrado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.234, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental - APA de Guaratuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.230, de 27/03/92 [cria a Estacao Ecologica de Guaraguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
La especificidad del Fondo para el desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe: en que difiere de otros programas en la region?
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 2 visualizações -
First aid for the Amazon : the world's richest nation want to save the rainforests. This time they are putting their money on research and modernisation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações