Resultados 204856 itens no acervo.
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Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Reservas Extrativistas : implementacao de uma alternativa ao desmatamento na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Comentario de artigos de imprensa sobre febre do ouro em territorio Yanomami.[].
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Levantamento: situacao atual das populacoes indigenas no Brasil (Munduruku).
Adicionado: 17 de Jun de 1988 | 11 visualizações -
Indianergebiete und Grossprojekte: Bedrohung von Indianischen Volkern und Tropischem Regenwald in Brasilien.
Adicionado: 11 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Analise da implantacao de grandes projetos energeticos.
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Plano Diretor para Conservacao e Recuperacao do Meio Ambiente nas Obras e Servicos do Setor Eletrico. 2 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano 2010 : relatorio geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 002/87-FOIRN [documento ao Pres. da Republica encaminhando reivindicacoes].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Somos povos somos nacoes.
Adicionado: 10 de Mar de 1987 | 19 visualizações -
Os Bororo: quando a vida passa pela morte - Exposicao fotografica.
Adicionado: 20 de Set de 1988 | 53 visualizações