Resultados 205626 itens no acervo.
-
Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Portaria n. 53-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 52-N, de 20/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Liminar sobre Ação de Reintegração de Posse processo n. 92.596-9.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
The natural environment and indigenous peoples of Brazil.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
The destruction of pre-amazonia: governmental negligence versus indigenous peoples in Eastern brazilian Amazonia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Informe CTI/Aldeia Guarani do (RJ) e Aldeia do Aguapeu (SP).
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 25 visualizações -
Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Carta ao presidente da Funai manifestando o descontentamento da comunidade com os limites da AI Tenharim/Marmelos.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Diversidade biologica e cultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Entrevista com Gilberto Mestrinho por Alfredo Lopes, com a participacao de Abrahim Aleme e Paulo Girardi.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Deforestation technical support package: draft
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações