Resultados 205033 itens no acervo.
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Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
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Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
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Marco conceitual sobre genero e conservacao com base comunitaria.
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Orientacoes para a criacao de novas unidades de conservacao.
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
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Bases socioambientais para o desenvolvimento de alternativas economicas sustentaveis na regiao norte do PIX, MT: relatorio.
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Juma: diagnostico da situacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
Assistencia a saude Yanomami: Projeto de ampliacao da atuacao da CCPY.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 27/04/99 [a autorizacao para desmatamento nos estados da Amazonia Legal, somente sera concedida pelo Ibama, mediante condicoes].
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Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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