Resultados 199980 itens no acervo.
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Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Avaliacao da perenizacao de linhas de fronteiras Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (II): contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar sustentaveis.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 21 visualizações -
Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Aspectos da atualidade Kayapo, setembro 1995: relatorio.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 16 visualizações -
Servicos tecnicos de geologia a comunidade Caiapo: relatorio de desenvolvimento.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 4 visualizações