Resultados 204563 itens no acervo.
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World Bank coup over genetic resources : moves to thwart first steps towards intergovernmental authority.
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Farmers' rights and rights of similar groups : the rights of indigenous and local communities embodying traditional lifestyles - experience and potential for implementation of Article 8 of the Convention on Biological Diversity.
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Relatorio Preliminar.
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Biodiversidade, biotecnologia e patentes : Estado da Arte.
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Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
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Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
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Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
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Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
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Brazil : commercially-useful biomaterials from Brazil deposited in the USA and now excluded from the Biodiversity Convention.
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Intellectual Property Rights or intellectual piracy rights ?
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UNEP expert panel calls for Biosafety Protocol under Biodiversity Convention.
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Issues to be adressed by the Program for Measuring Incremental Costs for the Environment.
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A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
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Biodiversity Convention : controversy over the proposed US interpretative statement.
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Intellectual property rights may block Biodiversity Convention and affect local community rights.
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Mata Atlantica, sem demagogia.
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Intellectual property rights : the threat to farmers and biodiversity.
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Biodiversity : what's at stake?
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The Convention on Biological Diversity, intellectual property rights, and the interests of the South.
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Preserving biodiversity based on market value.
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