Resultados 204518 itens no acervo.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 81 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Kalanco (AL).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
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Diagnostico etno-ambiental participativo Uru-eu-wau-wau/Oro Towati.
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Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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Construcao da etnia Nawa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Povo Cinta Larga.
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Carta ao Presidente da Funai.
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Ajuda memoria.
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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