Resultados 199689 itens no acervo.
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Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Takuaraty Yvykuarusu].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 361, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraa/Urubaxi].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 362, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigeba a AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 363, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Maraiwatsede].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 21 visualizações -
Portaria n. 365, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 44 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Parecer n. 5, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Parana Boa-Boa].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 724, de 11/08/93 [constitue GT para complementar os estudos de identificacao e delimitacao das AIs Karaja Aruana e Cocalinho].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 318, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Paru do Leste].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 13 visualizações -
Parecer n. 10, de 09/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Atikum].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 1 visualizações