Resultados 199689 itens no acervo.
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Providencias do governo Itamar Franco e Collor sobre terras indigenas.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 42 visualizações -
Quanto ao espaco da minoria indigena no Planafloro e nas politicas publicas.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Documentos referentes ao Proc. Judicial que anulou parcialmente item da Portaria de 24/11/92, que declarava (...) AI Arara do Rio Branco.[].
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Kaxinawa do Rio Jordao: historia, territorio, economia e desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 377 visualizações -
Atlas das terras indigenas do nordeste: Alagoas, Bahia (exceto sul), Ceara, Paraiba, Pernambuco, Sergipe.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 909 visualizações -
ABAIXO-assinados enderecados ao CEDI.[].
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Demarcacao das terras Ticuna: dossie.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Juininha].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Alto Rio Guama].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Meria].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 37 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Sete Cerros].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 969, de 30/09/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Votouro e Guarani Votouro].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 16 visualizações