Resultados 199400 itens no acervo.
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Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
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Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
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Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
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As Terras Indígenas no Plano Nacional de Reforma Agrária: primeiros estudos e medidas práticas.
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Primeiro Plano de Desenvolvimento da Amazonia: Nova Republica 1986/1989.
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
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Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
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O estado e a militarizacao da questao agraria na Amazonia.
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Tropico humedo y expansion capitalista en el Peru: una economia de exterminio.
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Ecologia e desenvolvimento da Amazonia.
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Decreto n. 86.438, de 07/10/81 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao o imovel rural "Seringal Belo Horizonte", AC].
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Comunicado do Cimi e da CPT a opiniao publica.
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POLITICA de desenvolvimento para o Nordeste.
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Projeto estudo sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo e recursos naturais.
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O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
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CONFLITOS em areas indigenas.
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Anotacoes sobre PNRA.
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Transportation, spatial organization and colonization success in the brazilian Amazon.
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Notas sobre temas para discussao dos grupos de trabalho: terra, reforma agraria, saude, comunidades indigenas, etc. [].
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Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
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