Resultados 208533 itens no acervo.
-
Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.052-1, de 28/07/2000 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e a transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 40, de 18/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 9.984, de 17/07/2000 [dispoe sobre a criacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, entidade federal de implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e de coordenacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IAP n. 113, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Tomazina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 115, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 121, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Sapopema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IEF n. 043, de 05/07/2000 [implanta o Conselho Gestor do Nucleo Museologico, situado na Estacao Ecologica de Corumba, localizada no municipio de Arcos, MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 40.166, de 05/07/2000 [veda novas intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 38, de 26/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 3.524, de 26/06/2000 [regulamenta a Lei n. 7.797, de 10/ 07/89, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Portaria n. 37, de 20/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 145, de 15/06/2000 [institui Comite Gestor do Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 34, de 15/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36, de 15/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 35, de 15/06/2000 [corrige a Portaria n. 17, de 17/03/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/06/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações