Resultados 208533 itens no acervo.
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Portaria n. 259, de 30/10/2000 [considerando a execucao do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal na Amazonia - ProManejo, institui o Grupo Assessor para Estudos do ProManejo - GAEP].
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Portaria n. 76, de 30/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Portaria n. 65, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 67, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69, de 17/10/2000 [revoga a Portaria n. 19-N, de 13/03/ 96].
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Portaria n. 61, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
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Portaria n. 63, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 68, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 45.301, de 16/10/2000 [retifica artigo do Decreto n. 43. 269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Portaria IEF n. 73, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Alto da Conceicao].
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Portaria IEF n. 74, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Contendas].
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Portaria IEF n. 72, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Malhada Alta].
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Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
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Portaria IEF n. 70, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Serra do Ibitipoca].
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