Resultados 199467 itens no acervo.
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Parecer n. 167/87 - GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [Area Indigena Waimiri-Atroari].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Águas subterrâneas: um valioso recurso que requer proteção.
Adicionado: 30 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
CT. 003/PRESI/n. 338/87 [Carta acusando o recebimento de estudos sobre o complexo hidreletrico Altamira].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Telegrama a coordenacao "Povos Indigenas na Constituinte" apresentandorelatorio final do relator da sub comissao de populacoes indigenas.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Leitura comentada da exposicao de motivos n. 018/85.
Adicionado: 18 de Mai de 1987 | 26 visualizações -
Boletim do Comite com destaque para situacao socio-economica e para situacao da Amazonia e Vale do Javari. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Direitos indigenas: programa minimo.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 12 visualizações -
Indians participate in the making of Brazil's New Constitution.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Conflitos mais graves entre indios e fazendeiros em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Termo de compromisso n. 002/87 [entre Funai e Eletronorte objetivando apoio as comunidades Waimiri-Atroari tendo em vista Uhe-Balbina].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 12 visualizações -
Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta da Comissao Pro-Indio/SP dando informacoes sobre andamento dossie hidreletrica do Xingu. [].
Adicionado: 07 de Mai de 1987 | 9 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 149/87 [sobre demarcacao da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
UHE Balbina.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 10 visualizações -
AMERINDIAN populations in area of influence of hidroeletric projects in national recuperation plan.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do Meio Ambiente: recomendacoes relativas a questao indigena.
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 3 visualizações -
Entre a agua e a dinamite.
Adicionado: 15 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações