Resultados 200025 itens no acervo.
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Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de Desenvolvimento da região do Araguaia-Tocantins (1985/94).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Terras Indigenas [quadro da situacao atual das terras enfocando relacao HA/Indio por Unidade da Federacao].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Les indiens et la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Memorando ao Coordenador do Polonoroeste, sobre incidente no PI Rio Preto, Aripuana.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte: Nota a imprensa.
Adicionado: 19 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Águas subterrâneas: um valioso recurso que requer proteção.
Adicionado: 30 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Telegrama a coordenacao "Povos Indigenas na Constituinte" apresentandorelatorio final do relator da sub comissao de populacoes indigenas.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Indians participate in the making of Brazil's New Constitution.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Yanomami: um povo ameacado.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Direitos indigenas: programa minimo.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 12 visualizações -
Leitura comentada da exposicao de motivos n. 018/85.
Adicionado: 18 de Mai de 1987 | 26 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Declaracao da Ucirt quanto a sua autonomia na exploracao de riquezas na AI Pari Cachoeira e concessao de exclusividade a Paranapanema. [].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações