Resultados 205439 itens no acervo.
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Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Declaracao dos Filhos dos Rios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
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Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
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Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
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Povos indigenas e projetos hidreletricos no estado do Parana.
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Nas aguas do Araguaia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nas aguas do Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
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A implantacao de usinas hidreletricas e os indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
O fogo na floresta explorada e o potencial para reducao de incendios florestais na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
DOSSIE construcao da estrada de ligacao da BR-307 (AM), trecho Sao Gabriel da Cachoeira (AM) a Cucui (AM), a Maturaca (AM).
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Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
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Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
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Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
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Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
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