Resultados 205439 itens no acervo.
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Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
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Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
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Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
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Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
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Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
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Decreto n. 25.418, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas de Paracuru, no municipio de Paracuru].
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio biotico - fauna. v.5.
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Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
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El gasoducto entre Bolivia y Brasil : un proyecto de desarrollo "estrella"?
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio biotico - flora. v.4.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - socio-economia. v.6.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
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Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio fisico - recursos hidricos/climatologia. v.3.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
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