Resultados 205665 itens no acervo.
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Portaria n. 599, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Urubu Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Areoes].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 32 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Enawene-Nawe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 52 visualizações -
A educacao escolar indigena no polo geo-educacional do Xingu : relatorio final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Caracterizacao geral da area: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 14 visualizações -
Fazendeiro promove limpeza de índios para garantir terra em Rondônia.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Carta a Funai onde da alguns argumentos em subsidio ao dialogo a ser mantido entre a Funai e a Secr. de Cultura da Bahia.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 20 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 750, de 06/09/96 [constitui Grupo Tecnico para proceder levantamento fundiario dos ocupantes nao indios Ai Ventarra].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Carta da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Portaria n. 748, de 05/09/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares na AI Krikati].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações