Resultados 205492 itens no acervo.
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Memorial a respeito da pretendida criação da Terra Indígena Rio Omerê, da Bacia do Rio Corumbiara, no Estado de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Apipica: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Diahui: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 216 visualizações -
Roraima no centro da internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
Um Forum que nao garante a participacao dos diversos segmentos da sociedade civil nao pode ser representativo dos anseios da populacao do Vale do Ribeira : carta aberta ao governador Mario Covas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações