Resultados 205492 itens no acervo.
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Valedo Javari].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Poyanawa].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa demarcacao administrativa da AI Mawetek].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa/Ashaninka di Rio Breu].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
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Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
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Projeto de Lei n. 4.440, de 2001 [dispoe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazonia Legal brasileira].
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Decreto de 23/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kampa do Igarape Primavera no Acre].
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Portaria n. 357, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Muriru].
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Portaria n. 370, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena a AI Corrego Joao Pereira].
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Portaria n. 362, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Pataua].
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Portaria n. 358, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Kumaru do Lago Uala].
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Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
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Portaria n. 360, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Varzinha].
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Portaria n. 364, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Moskow].
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Portaria n. 368, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Sao Sebastiao].
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Portaria n. 359, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Inawebohona].
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Portaria n. 369, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Alto Tarauaca].
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