Resultados 199117 itens no acervo.
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Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações -
MINUTA de texto constitucional das nacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
TEXTO sobre indios x Constituinte. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 19 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações