Resultados 210014 itens no acervo.
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Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Documento de apoio ao Presidente da Funai, Romero Juca Filho.[].
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 7 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Que es la Oibiqueva.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem, Projeto Pari-Cachoeira.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 9 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Centro Maguta: esclarecimentos.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
A terra e nossa.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações