Resultados 207629 itens no acervo.
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Informe sobre a demarcação da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 43 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Potrero Guasu: resumo.
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 17 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Portaria n. 526, de 21/07/98 [declara de posse permanente indigena a TI Limao Verde].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 499, de 10/07/98 [declara de posse permanente indigena TI Guarani Barra do Ouro, Osorio-RS].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 09/07/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Relatório de viagem à cidade de Cuiabá/MT, Instrução Executiva n. 071/DAF, de 12/06/1998.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 455, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kaxinawa a AI Kaxinawa da Praia do Carapana, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 454, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kampa a AI Kampa do Igarape Primavera, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Oficio n. 371/PRES, de 19/06/98 [pede a reconsideracao do disposto no despacho n. 80, de 20/12/96].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Ação de Impugnação/Anulação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Munduruku.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Capana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Pinatuva: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de indentificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Jauari: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Jacamim-RR: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari: resumo.
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 74 visualizações -
Relatorio ambiental integrante do processo de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mapari, municipio de Japura-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações