Resultados 207839 itens no acervo.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 81 visualizações -
Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apipica].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Itaitinga].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mbiguacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Despacho Ação Rescisória 1.275-5 movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações