Resultados 206035 itens no acervo.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Duas décadas de regularização da Terra Indígena Poyanawa.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 10 visualizações -
Ofício S/N: comunica e solicita providências urgentes referentes a fatos preocupantes que estão ocorrendo na TI São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
MANIFESTO sobre o andamento do Processo nº 4.003/88 [massacre praticado contra índios Ticuna, no Alto Solimões em 28/03/1988]
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 10 visualizações -
UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Povos indigenas e projetos hidreletricos no estado do Parana.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Mediacao no campo : estrategias de acao em situacoes de conflito fundiario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A implantacao de usinas hidreletricas e os indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Venh Rog, Rio Tibagi.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Sessao do dia 03/06/98 para discutir assuntos relacionados a AI Waiapi.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 3 visualizações -
Cenarios socio-energeticos para a Amazonia (1998-2020): dez anos de cenários
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Guajá: ainda há tempo.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 17 visualizações -
Tijuco Alto - levantamento de fauna - 1997/1998 - relatorio final : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações