Resultados 206515 itens no acervo.
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
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Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 957, de 13/10/2003 [constitui GT para proceder a identificacao e delimitacao da TI Utaria Wyhyna/Hirari Berena].
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Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
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Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
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Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
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Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
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Relatorio circunstanciado de revisao dos limites da TI Xapeco: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
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Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações