Resultados 204107 itens no acervo.
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Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Histórico de acupação recente por frentes de expansão na região da Área Indígena Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena do Aripuana: Apendice I.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Documentos ns. 1 a 16 - Demarcação e invasões.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
AÇÃO Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Domingos Blanco Vega e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Laudo de perícia.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
CRONOLOGIA Ação de Reintegração de Posse com Perdas e Danos movida por José Fuentes Romero contra a Funai.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Memorial descritivo comparativo da intenção da delimitação com relação a descrição contida na Portaria n. 1226/E/82 - Área Indígena Canauanin.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 18 visualizações -
Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Terra Indígena Caieiras Velhas II.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Defesa da Funai em ação movida contra a demarcação da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Plano emergencial de vigilância - Rodovia Transamazônica Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca/Iriri
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 16 visualizações -
Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Laudo complementar na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao de limites da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações