Resultados 202867 itens no acervo.
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Decreto n. 47.097, de 18/09/2002 [amplia a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nota Técnica DEID/DAF/Funai: Terra Indígena Cunhã-Sapucaia.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Implantacao da Estacao Ecologica dos Tupiniquins envolve participacao de comunidades e pesquisa sobre fauna e flora das ilhas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Barreirinha: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 101, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Tamoios, orgao integrante da estrutura da ESEC Tamoios, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 16/07/2002 [cria a Estacao Ecologica Mico-Leao-Preto, nos municipios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Maraba Paulista e Presidente Epitacio, no Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 58 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Saraua: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta a Funai denunciando prejuizos sofridos com atividades abusivas de turismo de selva e pedindo a imediata demarc. de AIs Medio R.Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 33, de 19/02/2002 [dispoe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saude Ambiental e de Saude Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Omere.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cunha-Sapucaia: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações