Resultados 210549 itens no acervo.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
TEXTOS sobre as agressoes cometidas contra os Xacriabas de Itacarambi.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Escolas e integracao: o caso do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 18 visualizações -
Os povos Indigenas e Carajas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 28 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 51 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Aviso s.n. contendo sintese das diretrizes da atual politica indigenista. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Sobre a participacao de antropologos na assessoria de orgaos publicos ou de projetos de desenvolvimento regional.
Adicionado: 18 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Assessoria Geral de Planejamento e Coordenacao: Plano de Capacitacao Profissional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações